Grupos Políticos e Estrutura Oligárquica no Maranhão

    Grupos Políticos e Estrutura Oligárquica no Maranhão nasceu como dissertação de mestrado, apresentada na Unicamp em 1992. Para esta publicação, o autor operou correções de estilo, acréscimos bibliográficos, reorganização do plano de exposição e detalhamento de aspectos importantes apenas resumidos no texto original. Trata-se de um dos últimos bons estudos marcados pela tradição moderna dos ensaios de interpretação e teses acadêmicas sobre a formação do Estado no Brasil. Dois aspectos em particular ressaltam logo a força das idéias aqui expostas. Em primeiro lugar, a originalidade como feriram o conjunto das abordagens existentes, geralmente oscilando entre posições que enfatizavam o papel do “estamento burocrático”, na linha de Os Donos do Poder, de Raymundo Faoro, ou que insistiam nas chefias municipais, a exemplo de O Mandonismo Local na Vida Política Brasileira, de Maria Isaura Pereira de Queiroz. O conceito fundamental de oligarquia foi redefinido, visando iluminar um campo de domínio criado em relação siamesa com a construção do Estado, a ser compreendido precisamente nos espaços das mediações entre os pólos de poder mencionados. Leu-se aqui n'outra chave um achado de Victor Nunes Leal, no clássico Coronelismo, Enxada e Voto. Com isto, e em segundo lugar, o autor se distanciou criticamente dos estudos da política maranhense, geralmente entendida ou como “arte de governar” (forma sublimada da velha malandragem) praticada por astuciosas “raposas” e “cangurus” ou como simples reflexo dos interesses de classes em luta. Nesta última visão, acabava-se confundindo o mundo do oligarca ao do coronel ou outro tipo de poder familiarista. 

    Na esteira de Max Weber e baseado em alentada pesquisa, o autor descreve e caracteriza a oligarquização dos grupos políticos no Maranhão, analisando dispositivos tais como: a carreira na burocracia e na representação política, a criação de clientelas, o emprego da violência, a subordinação dos poderes Legislativo e Judiciário ao Executivo e, sobretudo, o controle dos canais de intercessão entre instâncias de governo e empresariado, com sua teia absurda de privilégios, subsídios, isenções fiscais, favorecimentos. Em análise cerrada dos registros orçamentários, por exemplo, indica que os grupos oligárquicos acabaram impondo uma base de receitas e gastos do seu interesse, embora limitada pelas rendas e gastos do governo central, à revelia dos atritos com os grandes comerciantes de São Luís, centro de comando da cadeia de acumulação de capital. Configura-se uma forma de domínio fundada sobre um tipo de troca oriunda de práticas como o clientelismo, o empreguismo, o favoritismo, para o qual importa pouco a produtividade das atividades econômicas e a eficiência dos serviços públicos. Ao contrário, ela chega a se nutrir da miséria, da violência, do analfabetismo, da ineficiência e do crime. Apoiado em registros vários, o autor apresenta com objetividade um universo normalmente dominado por acordos de gabinete, eleições falsas, “neuroses do medo”, favorecimento de parentes, uso político da polícia e da justiça, investimentos em fábricas fantasmas e esdrúxulas e em empresas tão lucrativas quanto ineficientes, serviços de arrecadação às voltas com evasão fiscal, dívidas públicas contraídas para pagar dívidas impagáveis, escolas precárias com professores despreparados e tantas outras anomalias, só compreendidas a partir da barbárie da oligarquia. Produzido e reproduzido pelo monopólio do governo provincial/estadual através destes mecanismos e práticas, esse tipo de dominação vive sob crises quase permanentes que deslocam os grupos rivais em suas lutas por legitimidade e hegemonia. Contudo, a armadura do poder continua inalterada como se fosse a causa e o efeito de um mundo condenado à dantesca repetição infernal da barbárie.

    Tais ideias fizeram deste trabalho o ponto alto de passagem de Flávio Antônio Moura Reis pela Ciência Política e, sem favor, uma das contribuições mais fecundas já feitas à história política do Maranhão deste "Partidos e Eleições", de João Francisco Lisboa. Nada disso é pouco para um estudo dos velhos tempos. 

Flávio Soares

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